Secretariando Advogados

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Decreto nº 6.019, de 22/01/07

Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Resolução nº 3, de 30/11/06

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Legado ambiental

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]